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Jessie Mota - Sociedade Individual de Advocacia

Quando posso ser indenizado por falta de energia elétrica?

Se você mora em São Paulo ou na região metropolitana, é possível que nos últimos dias você tenha sofrido com a falta de energia. Assim, é importante saber que, em alguns casos, você pode ter direito a uma indenização por danos morais.

E o que isso significa?

Que a empresa responsável pelo fornecimento de energia (Enel) pode ter que te indenizar financeiramente pelos prejuízos que você sofreu com a interrupção do serviço.

É importante destacar que, nem toda queda de energia gera direito a essa compensação, mas em algumas situações, a justiça entende que o consumidor pode ser indenizado.

Veja a seguir algumas das hipóteses mais frequentes que geram indenização a quem sofreu com a queda de energia:

  • Longa duração da falta de energia: Interrupções superiores a 24 horas podem causar transtornos significativos, como perda de alimentos e impossibilidade de realizar atividades essenciais, gerando direito a indenização por danos morais.
  • Falta de energia que causa prejuízos financeiros: Danos diretos, como queima de aparelhos eletrônicos ou paralisação de negócios, podem resultar em indenização por danos materiais e emocionais.
  • Situações que afetam pessoas vulneráveis: Falta de energia que prejudica pessoas dependentes de aparelhos elétricos por motivos de saúde ou impacta idosos e doentes pode resultar em indenização.
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Quem sou eu?

Advogada formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Atuo há quatro anos em demandas cíveis e consumerista, de forma estratégica e ética para obter o melhor resultado para cada cliente.